O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?

A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

Palco e púlpito contra a opressão

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Empresa deve fazer rescisões junto a sindicato em cumprimento a convenção coletiva

Ao deferir liminar, juiz considerou que ficou comprovada a validade da convenção, firmada em 2017.

Bradesco se isenta de indenização a gerente por acesso a conta bancária

O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário

A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI

Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da

É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença

O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prescrição passa a contar a partir da data do envio do carnê

Os débitos foram gerados pelo não pagamento do imposto por parte de um contribuinte nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).